Departamento Jurídico

A ACOUCAI tem como missão institucional fazer a defesa acirrada das Comunidades Tradicionais e de Cultura Popular Brasileira, que infelizmente, sempre foi duramente atacada em toda história do Brasil, por manifestações de preconceito, intolerância e rascismo religioso.
Com essa missão, foi criado o Departamento Jurídico, que além de assessorar juridicamente a entidade, acompanha os processos coletivos e administrativos, além de atender aos interesess dos associados.

O atendimento ao associado incluí orientações sobre as questões jurídicas envolvendo o contidado de suas atividades de terreiro, o processo de organização e formalização das comunidades, principalmente das organizações religiosas de matriz africana e afrobrasileiras, as de culturas populares e as de defesas dos povos originários.

Para enfrentar esse desafio a Acoucai firmou parceria com a RJ Assessoria, onde além das questões aqui destacadas, os associados podem encontrar outros serviços que são especializados para atendimento das comunidades e representantes da cultura popular.

Assim, o Departamento Juridico vem cada vez mais se especializando no atendimento e se orgulha de nos últimos anos, ter encaminhando uma infinidade de demandas juridicas e formalizado uma grande quantidade de organizações religiosas e entidades socioculturais do país.